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Direito e Processo do Trabalho |
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- Inscrições até 20/08/2010
- Em parceria com Núcleo Trabalhista Calvet
- Coordenação: Otavio Calvet
- Ancoragem: Otavio Calvet e Maria Gabriela Nuti
- Dia e Horário das Aulas: segunda-feira, das 18h30 às 22h30 - Horário de Brasília
- Duração: 13 meses
- Carga Horária: 390 Horas/Aula
- Início: 23/08/2010
| DISCIPLINAS |
EMENTAS |
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Atualidades em Direito do Trabalho
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Subordinação Estrutural; Conceito de Relação de Trabalho: Relação de Trabalho X Relação de Consumo; Novas Formas de Trabalho; Dumping social e Combate às Fraudes Trabalhistas; Função Social do Contato de Trabalho e Princípio da Boa-fé Objetiva; Terceirização e Intermediação de Mão-de-obra |
| Segurança e Saúde do Trabalhador |
Meio ambiente do trabalho. Noções de Segurança e Saúde do Trabalhador no meio ambiente de trabalho; Acidente de Trabalho: Estabilidade, Prescrição, Contrato a Termo, Reintegração. Responsabilidade do Empregador em caso de Acidente de Trabalho (este tema será ministrado em 2 aulas); Acidente de Trabalho: caracterização e repercussões previdenciárias. |
| Processo do Trabalho - Reflexos da Reforma do CPC e da EC 45 |
Nova competência da Justiça do Trabalho. A pronúncia de ofício da prescrição trabalhista; Inovações na fase de conhecimento e cabimento no processo do Trabalho; Execução Trabalhista e o cumprimento de sentença do CPC; Execução de título executivo extrajudicial e reflexos no Processo do Trabalho. |
| Direitos Fundamentais e Tutela do Empregado |
Direito do Trabalho na ótica dos Direitos Humanos; Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais; Direito ao Lazer nas Relações de Trabalho; Direito ao Trablho e Dispensa Imotivada; Inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho; Proteção contra trabalho escravo e degradante; Assédio Moral. |
| Tutela Coletiva e Processo do Trabalho |
Teoria Geral da Tutela Jurisdicional Coletiva; Ação de Improbidade Adminstrativa na Justiça do Trabalho; Sentença e coisa julgada em ações coletivas; Liquidação e execução; Inquérito Civil; Atuação do MPT: atribuições, termo de ajuste de conduta e principais áreas de atuação; Dissídio Coletivo de Trabalho. |
| Relações Coletivas de Trabalho |
Tendências do mercado de trabalho e papel do Direito Coletivo do Trabalho; Princípio da Liberdade Sindical - Convenção 87 da OIT X - Constituição da República de 1988; Condutas anti-sindicais: proteção da sindicalização na ótica dos direitos fundamentais; Negociação coletiva - espécies, alcance, limites e flexibilização; Poder Normativo da Justiça do Trabalho; Greve: conceito; requisitos; serviço público; greve ambiental. |
| Metodologia da Pesquisa Jurídica |
A ciência, o conhecimento científico e o conhecimento jurídico. A construção do método científico. Os paradigmas atuais da ciência. A organização da pesquisa qualitativa e quantitativa. A normalização dos trabalhos científicos e a produção de artigos. A pesquisa científica: preparação, execução e elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. |
| PROFESSOR |
HISTÓRICO PROFISSIONAL |
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Alexandre Agra Belmonte
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Doutor em Justiça e Sociedade pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Gama Filho. Professor Titular do Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro - responsável pelo projeto pedagógico e pela orientação acadêmica do curso de Direito. Desembargador da 1ª Região. |
| Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha |
Doutor pela Universidad Complutense de Madrid. Desembargador da 1ª Região. Diretor Adjunto da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região. |
| Aline Leporaci |
Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Juíza do Trabalho da 1ª Região. |
| Carlos Henrique Bezerra Leite |
Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor Adjunto da UFES. Desembargador da 17ª Região. |
| Fábio Goulart Vilela |
Procurador do Trabalho da 1ª Região. |
| Fábio Rodrigues Gomes |
Mestrando em Direito Público na UERJ. Professor da UERJ. Juiz do Trabalho da 1ª Região. |
| Glaucia Gomes Vergara Lopes |
Mestrado em Direito e Economia pela UNIG. Juíza do Trabalho da 1ª Região. |
| José Affonso Dallegrave Neto |
Doutor em Direito pela UFPR. Professor Titular da Academia Paranaense de Estudos Jurídicos. Professor Titular das Faculdades Integradas. Advogado. |
| João Batista Berthier |
Mestre em Direito pela PUC/RJ. Professor da UERJ, da PUC/RJ e da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro. |
| Lélio Bentes |
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex (Inglaterra). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. |
| Marcelo D'ambroso |
Doutorado em Derecho y Ciencias Sociales pela Universidad del Museo Social Argentino. Procurador do Trabalho da 12ª Região. |
| Marcos Dias de Castro |
Professor da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ. Juiz do Trabalho da 1ª Região. |
| Otávio Amaral Calvet |
Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor convidado da FGV. Juiz do Trabalho da 1ª Região. |
| Raimundo Simão de Melo |
Doutor em Direito pela PUC/SP. Procurador Regional do Trabalho da 15ª Região. |
| Rodrigo Carelli |
Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Pesquisador do Centro de Estudos Direito e Sociedade da Sociedade Brasileira de Instrução SBI/UPERJ. |
| Agostinho Zechin |
Membro do Comitê de Legislação e RH da 'American Chamber of Commerce' de Campinas. Advogado. |
- Formar profissionais com conhecimento aprofundado em Direito e Processo do Trabalho, para que possam contribuir com a formulação de um novo e melhor modelo de aplicação dos direitos trabalhistas;
- Qualificar profissionais para a prática de disciplinas ligadas ao Direito e Processo do Trabalho;
- Estimular a produção acadêmica e o debate crítico sobre as questões interdisciplinares, envolvendo a área do Direito e Processo do Trabalho;
- Desenvolver competências para a pesquisa e para a produção de conhecimento em Direito e Processo do Trabalho;
- Capacitar profissionais para a docência na área de Direito e Processo do Trabalho.
 
O curso destina-se a profissionais graduados que buscam aperfeiçoamento diante das exigências do atual mercado de trabalho, bem como a magistrados, promotores públicos, defensores públicos, advogados, bacharéis em Direito e a servidores públicos de nível superior.
 
1. RG
2. CPF
3. Certidão de nascimento ou casamento
4. Diploma do curso de Graduação
5. 1 foto 3x4
6. Currículo simplificado (modelo disponível na ficha de inscrição on line, para eventual utilização pelo candidato).
a) efetuar a entrega dos seis primeiros cheques;
b) assinar o Requerimento de Matrícula;
c) receber uma cópia do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.
A efetivação da matrícula se dá mediante o pagamento da primeira parcela das mensalidades escolares, após a efetiva compensação do primeiro cheque, juntamente com assinatura do Requerimento de Matrícula.
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